mar 14, 2023
Por Gabriela Ventura dos Santos. A desconsideração da personalidade jurídica é o instituto que permite, em algumas hipóteses, a mitigação das limitações legais para responsabilização dos sócios, acionistas e administradores de uma empresa ou pessoa jurídica pelos...
mar 10, 2023
Por Gabriel Sena Sanches Braga. A ação rescisória é o instrumento jurídico utilizado para questionar decisões já transitadas em julgado, ou seja, que não podem mais ser objeto de recursos. Essas ações podem ser fundamentadas em diversas hipóteses, como a existência de...
fev 14, 2023
Beatriz Maciel. Muitos contribuintes anseiam pela simplificação tributária no Brasil. Há décadas, as proposições de reforma, que são tratadas como prioridades do Poder Legislativo Federal, vêm sendo debatidas, mas ainda encontram muitos empecilhos para uma efetiva...
dez 14, 2022
Por Gabriela Ventura. Nos autos do Recurso Especial nº 1.860.333 – DF (2020/0026239-0), julgado em 11/10/2022, discutia-se a possibilidade ou não de, a partir da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, adotado no artigo art. 28, parágrafo 5º,...
nov 30, 2022
Por Ana Luísa Hermetto. Todos nós sabemos que a assunção de riscos é inerente à atividade empresarial, entretanto, existem soluções jurídicas que podem ser inseridas nos Contratos, como forma de mitigar ou ao menos tornar previsível e calculado tal risco. Sem dúvida,...
nov 17, 2022
Por Carolina Arêdes. A LEI DE COTAS PARA PCDs E SUA FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA: Contratar uma pessoa portadora de deficiência é essencial para garantir um ambiente mais sadio e humanizado dentro da empresa, além de garantir a troca de experiência, o crescimento...
