jun 20, 2023
Por Jéssica Cunha. A tese da Revisão da Vida Toda busca o reconhecimento do direito de opção pelo segurado, entre a aplicação da regra permanente vigente no momento da concessão do benefício ou, da regra de transição. Assim, com intuito de evitar os prejuízos para os...
jun 5, 2023
Por Maura Lanna. As discussões sobre as questões de sexualidade e gênero tem sido cada vez mais frequentes nas relações de trabalho e inúmeras tem sido as polêmicas. Contudo, não há mudanças nas legislações capazes de garantir às pessoas, de modo geral, um tratamento...
maio 9, 2023
Por Camila Duarte. Foi publicado no site do CNJ, no dia 21/04/2023 a informação da alteração do tempo de guarda dos processos das Classes Processuais da Justiça Estadual, da Federal, do Trabalho, da Militar Estadual e da Militar da União foi atualizada conforme nova...
abr 25, 2023
Por Beatriz Maciel. Está previsto para o dia 26/04/2023 o julgamento do Tema Repetitivo nº 1182, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), acerca da ilegalidade da incidência de IRPJ/CSLL sobre os incentivos estaduais relacionados ao ICMS, tais como redução de base de...
abr 11, 2023
Por Alexander Martins. O assédio moral é um risco real no ambiente empresarial, com o qual deve o empregador se preocupar, especialmente para combate-lo de forma constante e severa. Para se ter uma ideia, somente em 2021, de acordo com dados retirados do Tribunal...
mar 27, 2023
Por Lorena Viotti. A legislação brasileira determina que os sócios/acionistas das sociedades empresárias devem, nos quatro meses seguintes ao término de cada exercício social – que geralmente coincide com o término do ano civil -, tomar as contas dos...
