set 29, 2023
O mês de setembro traz destaque para a prevenção ao suicídio, mas é possível e importante ampliar as discussões sobre um tema relacionado a isso, de grande relevância para as empresas: a conexão entre a saúde mental e a diversidade no ambiente de trabalho. E essa não...
set 26, 2023
Por Winnie M. Simões Martins. Recentemente, a legislação trabalhista brasileira passou por diversas mudanças significativas, sobretudo em relação à alimentação dos trabalhadores e benefícios fiscais auferidos pelas empresas. O Decreto nº 11.678, publicado no dia 31 de...
ago 30, 2023
Por Samilly Dalboni. Em uma recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou a questão da renúncia ao prazo recursal em relação aos recursos adesivos. O colegiado considerou, de forma unânime, que a renúncia expressa ao prazo para...
ago 15, 2023
Por Paola Carvalho. A orientação anterior da Receita Federal do Brasil (RFB), fundamentada através da Solução de Divergência COSIT nº 18/2017 e da Solução de Consulta COSIT nº 43/2021, foi mantida no entendimento atual pela Solução de Consulta COSIT nº 107/23, ao se...
ago 3, 2023
Por Paloma Dornas dos Santos Blandim. Em 04 de julho de 2023 entrou em vigor a Lei 14.611/23 que visa garantir igualdade salarial entre homens e mulheres nas relações de trabalho. A nova Lei nos artigos 1º e 2º, prevê que a mesma dispõe sobre a igualdade salarial...
jul 18, 2023
Por Ana Luísa Hermetto. Pautas como sororidade, igualdade e liberdade são temas bem em alta hoje em dia, seja nas redes sociais, na televisão, nos tribunais e até nas rodas de conversa de amigos em mesa de bar. Este artigo visar trazer uma reflexão sobre a advocacia...
