jun 25, 2018
Mais Prazo para Regularizar o Cadastro Ambiental Rural Por meio do Decreto 9.395, de 30 de maio de 2018, o Presidente da República prorrogou mais uma vez o prazo final para a regularização do CAR – Cadastro Ambiental Rural das propriedades rurais no País. O CAR,...
jun 22, 2018
Judiciário coíbe prática de Concorrência Desleal e proíbe uso de símbolos da CBF. A Juíza da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Maria Christina Berardo Rucker, em caráter liminar e sob pena de multa diária de 100 mil reais, proibiu a Liga Retrô, famosa empresa...
jun 21, 2018
Regulamentada a compensação recíproca entre contribuições previdenciárias e tributos federais e a vedação do pagamento de estimativas do IRPJ/CSLL por compensação. Foi publicada no dia 14 de junho a Instrução Normativa RFB nº 1.810/18, regulamentando a aplicação da...
jun 15, 2018
Empresa que controla marcas como IFood é autuada pelo Ministério do Trabalho em mais de um milhão de reais A Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo (SRT-SP) autuou a empresa dona da marca iFood, que utiliza plataformas tecnológicas de serviços sob demanda...
abr 23, 2018
5 pontos de atenção para evitar processos trabalhistas A Justiça do Trabalho está repleta de processos judiciais causados por erros que poderiam ser evitados pelas empresas. Para resolver esses problemas e, melhor ainda, evitar processos trabalhistas, fizemos...
