set 21, 2017
Mesmo aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, o texto da Reforma Trabalhista poderá sofrer modificações em razão de Medida Provisória, antes da sua entrada em vigor. A edição da Medida Provisória está prevista para outubro e...
set 12, 2017
Em 8 de setembro do presente ano, o Superior Tribunal de Justiça divulgou nota acerca do julgado sobre indenização de sócios minoritários que foram atingidos pela diluição de participação social, em razão de operações conduzidas pelos controladores da Companhia. A...
ago 14, 2017
Comunicamos aos nossos clientes, parceiros e amigos, com enorme satisfação, a abertura de uma filial na cidade de Juiz de Fora, que será conduzida pelo novo sócio do escritório: Pablo Matheus Pontes Gomes. O Dr. Pablo é especialista em Direito Penal Econômico pela...
ago 11, 2017
Em sessão ocorrida em 02/08, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) reprovou a operação de aquisição da distribuidora Alesat Combustíveis S/A pela empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. O entendimento prevalecente foi o de que a aquisição...
ago 10, 2017
Foi publicada na Edição Extra do Diário Oficial de ontem uma medida provisória revogando a MP 774, que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de vários setores da economia a partir do segundo semestre deste ano. A desoneração da folha de pagamentos,...
