jul 16, 2018
No dia 11/07, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial, que altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, especificamente quanto ao prazo de início da obrigatoriedade de transmissão das...
jul 13, 2018
“No domingo, dia 1º de julho, iniciou-se a obrigatoriedade de transmissão dos eventos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial – para as empresas com faturamento anual inferior a 78 milhões...
jun 29, 2018
É constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória. Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical trazido pela Reforma Trabalhista. O Plenário do STF julgou hoje, 29 de...
jun 26, 2018
A Medida Provisória nº 808/2017, que havia modificado pontos da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.457/2017), perdeu sua validade em 23 de abril de 2018. Agora os departamentos de Recursos Humanos das empresas precisam se adequar novamente. Está com dúvida sobre as...
jun 15, 2018
Empresa que controla marcas como IFood é autuada pelo Ministério do Trabalho em mais de um milhão de reais A Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo (SRT-SP) autuou a empresa dona da marca iFood, que utiliza plataformas tecnológicas de serviços sob demanda...
abr 23, 2018
5 pontos de atenção para evitar processos trabalhistas A Justiça do Trabalho está repleta de processos judiciais causados por erros que poderiam ser evitados pelas empresas. Para resolver esses problemas e, melhor ainda, evitar processos trabalhistas, fizemos...
