set 21, 2017
Mesmo aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, o texto da Reforma Trabalhista poderá sofrer modificações em razão de Medida Provisória, antes da sua entrada em vigor. A edição da Medida Provisória está prevista para outubro e...
set 12, 2017
A globalização e a revolução do modelo produtivo, por meio da utilização dos meios telemáticos e informatizados, propiciaram o desenvolvimento de novas formas de prestação de serviços, que reduzem as barreiras geográficas e diminuem substancialmente os custos da...
ago 10, 2017
Foi publicada na Edição Extra do Diário Oficial de ontem uma medida provisória revogando a MP 774, que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de vários setores da economia a partir do segundo semestre deste ano. A desoneração da folha de pagamentos,...
ago 9, 2017
Em dezembro de 2016, o Governo Federal lançou uma proposta de reforma trabalhista, com o intuito de aprimorar e atualizar as relações de trabalho no Brasil. Sancionada pelo presidente da República no dia 13 de julho de 2017, tal reforma, que aprova a mudança de mais...
jul 20, 2017
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o texto da reforma trabalhista, tal como recebido da Câmara dos Deputados. Agora, o texto seguirá para sanção presidencial. Ocorre que, mesmo assim, ainda não se pode admitir que o texto não sofrerá alterações. O...
jul 12, 2017
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o texto da reforma trabalhista, tal como recebido da Câmara dos Deputados. Agora, o texto seguirá para sanção presidencial. Ocorre que, mesmo assim, ainda não se pode admitir que o texto não sofrerá alterações. O...
