ago 28, 2018
Em julgamento perante a 15ª turma do TRT de SP, um motorista do Uber teve seu recurso provido para reconhecer o vínculo de emprego entre ele e a Uber. A justiça entendeu que não se tratava de uma simples parceria entre empresa e motorista, mas, que estão presentes...
ago 16, 2018
A Lei que instituiu a chamada Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17), cuja vigência se deu a partir do dia 11 de novembro de 2017, trouxe profundas mudanças no direito do trabalho, incluindo também o tratamento jurídico dado a algumas parcelas pagas, ainda que de...
ago 10, 2018
No dia 1º deste mês foi publicado no DOU o despacho do Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho que tornou sem efeito a Nota Técnica nº 02/2018/GAB.SRT. A mencionada nota dava a entender que o desconto da contribuição sindical poderia ser feito sem...
ago 6, 2018
Receita identifica vários erros nas Informações Prestadas no eSocial pelas Empresas. Mais de 11 mil empregados celetistas tiveram suas informações referentes ao seu cadastro de tipo de regime trabalhista enviados erroneamente para a previdência social. Segundo o...
ago 1, 2018
Quase um ano após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, o número de ações caiu pela metade na Justiça Trabalhista. A insegurança sobre a interpretação dos magistrados que ainda é bastante oscilante e principalmente o fim da gratuidade da Justiça do Trabalho faz...
jul 26, 2018
“A partir de 1º de agosto, próxima quarta-feira, os valores referentes aos limites de depósito recursal serão reajustados pelo TST com base na variação acumulada do INPC/IBGE no período de junho de 2017 a julho de 2018. O limite do depósito para a interposição de...
