out 16, 2018
Moda, sinônimo de “costume”, retrata o comportamento de uma dada época histórica mas que sofre impacto da lei de propriedade intelectual. Neste universo de criação, arte, estilo, tendências e na maioria das vezes informalidade, se faz necessária algum tipo de...
out 11, 2018
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o Recurso Especial 1741678/SP, entendeu que acionistas minoritários possuem legitimidade para propor ação de responsabilidade civil de administrador em defesa do interesse da própria companhia, apenas quando...
out 5, 2018
Turma do Tribunal Regional do Trabalho entende válido o desconto do valor correspondente ao aviso prévio das verbas rescisórias de empregado que pede demissão e não cumpre aviso prévio em razão da obtenção de novo emprego. Para a Quarta Turma do TST, a decisão do TRT...
set 5, 2018
Conforme determinação do Banco Central, Circular nº 3.842/2017, os instituidores de arranjos de pagamento devem implantar a compensação e a liquidação centralizada na CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos) até 28 de setembro de 2018. A decisão do Banco Central em...
ago 29, 2018
Em 12 de junho de 2018, a Terceira Turma do STJ negou provimento ao recurso especial movido pelo espólio de um dos sócios, em ação de dissolução parcial de sociedade, com pedido de apuração de haveres, de forma a manter a extinção sem mérito da ação, em razão da...
ago 22, 2018
Decisão da 2ª Seção do STJ define prazo prescricional aplicável a casos de inadimplemento contratual O caso analisado pela 2ª Seção do STJ(nº 1.280.825), envolvendo o Clube de Investimentos dos Empregados da Vale (Investvale), acabou por uniformizar as discussões...
