Para não se perder na hora de pagar os tributos da sua empresa, bem como na hora de cumprir com as obrigações acessórias, o empreendedor precisa se organizar. Além disso, é necessário agir de forma estratégica, evitando que a empresa seja onerada com uma carga tributária maior do que a necessária. Nesse sentido, é fundamental realizar um planejamento tributário.
Lidar com uma alta carga tributária está entre os principais desafios das empresas brasileiras. Afinal, existem, atualmente, cerca de 59 tributos impactando as atividades empresariais no Brasil. Sendo assim, contar com um bom planejamento tributário pode ser a melhor maneira de evitar uma sobrecarga no orçamento e de manter a saúde financeira do seu negócio.
Se você desconhece o conceito de planejamento tributário e não sabe ao certo se vale investir nesse tipo de estratégia, não deixe de dar sequência à leitura do presente artigo. Você vai entender porque é tão importante buscar o enquadramento tributário correto e promover um bom planejamento, evitando que a sua empresa recolha mais tributos do que efetivamente precisa.
Evitando problemas fiscais para a sua empresa
Uma alta carga tributária requer do empreendedor uma boa organização e boas práticas, para que possa ser possível o cumprimento de todas as suas obrigações fiscais. Porém, esse não é o único passo para evitar problemas com o Fisco.
Dependendo do modelo societário e do faturamento, a empresa será enquadrada em um determinado regime tributário. Se o enquadramento for correto, o empresário poderá reduzir de forma significativa a quantidade de tributos a serem recolhidos, promovendo, assim, um impacto positivo em seu orçamento.
Ocorre, porém, que a maioria dos empresários desconhece os regimes tributários existentes e não sabe como diferenciá-los na hora de fazer a melhor escolha para a sua empresa. Afinal, um mesmo modelo societário, por exemplo, pode permitir diferentes tipos de enquadramento e, logo, a forma mais vantajosa deve ser analisada caso a caso.
Nesse sentido, é fundamental contar com o auxílio de um profissional que entenda da legislação tributária e que possa orientá-lo da melhor maneira, promovendo economia e menos problemas na hora de atender às exigências do Fisco.
Otimizando a carga tributária
Além de buscar o melhor enquadramento, o empresário deve avaliar todas as possibilidades de tributação através do planejamento tributário. Esse estudo, que nada mais é do que um levantamento feito por um profissional especializado, resulta em um trabalho estratégico que possibilita a economia e a otimização fiscal.
Por meio do planejamento tributário ‘lícito’, ou elisão fiscal, a empresa reúne todos os elementos necessários para recolher a menor carga tributária. Assim, pode, ainda, acabar postergando a ocorrência dos fatos geradores, que determinam o recolhimento dos tributos, e pode se valer do fluxo de caixa para as despesas mais imediatas.
Essa prática, no entanto, não deve ser confundida com a evasão fiscal, que é ilegal e pode gerar não apenas sanções administrativas como também a criminalização dos responsáveis legais da empresa.
A elisão fiscal ou planejamento tributário, no entanto, é uma operação legalizada, que pode gerar excelentes resultados e contribuir para a saúde financeira do negócio.
Melo Campos Advogados
Data: 19 de julho de 2017
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