out 5, 2015
Por meio da Medida Provisória nº 694, publicada no dia 30.09.2015, o governo federal suspendeu, no ano-calendário de 2016, a fruição de importantes incentivos fiscais previstos na Lei nº 11.196/2.005, conhecida como Lei do Bem. Assim, foi suspensa a dedução da base de...
out 1, 2015
Em um ano no qual muitas empresas brasileiras enfrentam dificuldades para obter financiamento através dos canais mais tradicionais, uma nova alternativa é apresentada ao mercado brasileiro. Representante da bolsa de valores CSE (Canadian Securities Exchange) de...
set 25, 2015
Considerando o crescimento da regulação referente às questões ambientais, assim como a posição cada vez mais estratégica do Direito Ambiental no ambiente empresarial, a Melo Campos Advogados, com o intuito de atender à crescente demanda de seus clientes e do mercado...
set 15, 2015
No dia 14 de setembro de 2015, o Sócio da Melo Campos Advogados e Presidente da Câmara Oficial de Comércio Brasil Austrália, Dr. Ezequiel de Melo Campos Netto, ministrou uma palestra sobre “Doing Business in Brazil”, durante um café de recepção, organizado...
set 2, 2015
Foi sancionado, em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira, 31/08, por meio da Lei n. 13.161/2015, o aumento da alíquota da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), que desde o ano de 2011 substitui a contribuição previdenciária incidente...
