jan 14, 2016
Foi sancionado nesta segunda-feira (11) o projeto que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O texto surgiu de uma proposta (PL 2177/11) elaborada por vários deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos...
dez 1, 2015
Junio Magela Alexandre, responsável pelo departamento de Direito Ambiental da Melo Campos Advogados, faz parte da Comitiva Brasileira na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas – COP 21. O advogado está participando das negociações e acompanhando de perto a...
nov 12, 2015
Em entrevista à CBN, o advogado da Melo Campos Advogados, Junio Magela, especialista em Direito Ambiental, falou sobre questões relativas à responsabilidade da Samarco em razão da tragédia ocorrida em Mariana, assim como explicou que os moradores devem buscar a...
out 5, 2015
Por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.400, publicada em 01/10/2015, foi alterada Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751/2014, que trata sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. De acordo com a nova norma, “A certidão emitida para pessoa...
out 5, 2015
Em decorrência da prorrogação do prazo para adesão ao PRORELIT – Programa de Redução de Litígios Tributários, promovida pela MP nº 692/2015, foi publicada no DOU, de 1.10.2015, a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.399/2015, promovendo alterações na Portaria...
