mar 8, 2016
Junio Magela Alexandre, advogado da Melo Campos Advogados, ministrou palestra direcionada aos integrantes da Comissão de Meio Ambiente do Sinduscon (Sindicato da Construção) sobre as alterações que a Lei 21.972/16 provocou no processo de licenciamento. Segundo...
fev 29, 2016
Junio Magela Alexandre, gerente da área de direito ambiental da Melo Campos Advogados, ministrará palestra destinada à comissão de meio ambiente do SINDUSCON, sobre “O que muda com a Lei 21972/16 que altera o processo de licenciamento em MG: exigências afetas aos...
fev 22, 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em...
fev 15, 2016
No intuito de oferecer serviços com maior confiabilidade e segurança jurídica, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais iniciou a implantação do Registro Digital, que consiste na apresentação dos atos empresariais 100% pela Internet, com assinatura digital. Desde...
jan 26, 2016
A Lei Estadual nº 21.972 alterou a estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente em Minas Gerais, e gerou fortes alterações no licenciamento ambiental no Estado. Uma das principais novidades da norma é que a partir da sua vigência grande parte dos licenciamentos...
