Junio Magela Alexandre, advogado da Melo Campos Advogados, ministrou palestra direcionada aos integrantes da Comissão de Meio Ambiente do Sinduscon (Sindicato da Construção) sobre as alterações que a Lei 21.972/16 provocou no processo de licenciamento.
Segundo Junio Magela “esse é o momento certo para rever as estratégias das empresas em relação ao licenciamento ambiental, pois é necessário compreender os vários instrumentos novos que a lei trouxe a fim de garantir mais celeridade ao processo.”
O Advogado também abordou as maiores tendências para o licenciamento, em especial no que se refere ao papel dos municípios.
A equipe de direito ambiental do escritório fica à disposição das empresas com dúvidas em relação à nova lei.
Data: 8 de março de 2016.
Melo Campos Advogados
