abr 28, 2016
Advogado da Melo Campos Advogados, Júnio Magela Alexandre, assumiu uma cadeira no CODEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental) de Nova Lima. O referido Conselho é responsável por debater e aprovar licenciamentos ambientais no âmbito municipal, bem como por...
abr 21, 2016
A Melo Campos Advogados apoiou o BioStartup Lab, programa de pré-aceleração em ciências da vida, organizado pelo Biominas Brasil em parceria com o Sebrae Minas. O programa selecionou, dos 500 empreendedores inscritos, apenas 21 startups para a primeira rodada. Na...
abr 7, 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte caracteriza resistência ilegítima a autorizar a incidência de correção monetária. A decisão foi tomada, na...
mar 15, 2016
Advogado do escritório Melo Campos Advogados, Rodrigo Pinheiro Barbosa, elaborou artigo sobre o novo CPC para o site do CONJUR (Consultor Jurídico). Para ter acesso ao conteúdo publicado,...
mar 8, 2016
A Receita Federal obteve êxito no julgamento de mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP) contra a Instrução Normativa RFB nº 1.571/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às...
