Considerando o crescimento da regulação referente às questões ambientais, assim como a posição cada vez mais estratégica do Direito Ambiental no ambiente empresarial, a Melo Campos Advogados, com o intuito de atender à crescente demanda de seus clientes e do mercado por serviços especializados, está fortalecendo a respectiva área com a integração do Dr. Junio Magela à equipe.
JUNIO MAGELA ALEXANDRE é Pós Graduado em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho (RJ); graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos; Fellow da LEAD, organização internacional de liderança em sustentabilidade sediada no Reino Unido; foi Conselheiro do COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais; foi membro da Comitiva Brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima em Copenhagen (COP–15); participou das negociações da Conferência da ONU Rio+20; e atou como consultor no processo de construção de várias leis em Minas Gerais, incluindo a Lei Florestal.
Dentre os serviços oferecidos pela área de Direito Ambiental, destacam-se:
• Assessoramento jurídico a empresas sujeitas ao licenciamento, outorga e regularização ambiental.
• Defesas e recursos administrativos referentes a autuações emitidas pelos órgãos ambientais municipais, estaduais e federais.
• Mediações e negociações ambientais a fim de solucionar conflitos ambientais.
• Defesas em ações judiciais que versem sobre danos ambientais.
• Ajuizamento de ações judiciais a fim de impedir ilegalidades cometidas pelo órgão ambiental que possam prejudicar os empreendimentos.
• Auditorias e due diligences ambientais para empreendimentos e novos projetos.
•Assessoramento jurídico referente a empreendimentos que demandem atenção em relação a áreas de preservação permanente, reserva legal, unidades de conservação, patrimônio cultural, zonas especiais definidas no Plano Diretor e a outros aspectos de interesse ambiental.
• Consultoria preventiva e especializada em outras questões relacionadas ao direito ambiental.
A equipe da Melo Campos Advogados fica à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos e suportes.
