Norma sobre prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional é alterada
Por meio da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.400, publicada em 01/10/2015, foi alterada Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751/2014, que trata sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional. De acordo com a nova norma, “A certidão emitida para pessoa...
Receita Federal altera regras do PRORELIT
Em decorrência da prorrogação do prazo para adesão ao PRORELIT - Programa de Redução de Litígios Tributários, promovida pela MP nº 692/2015, foi publicada no DOU, de 1.10.2015, a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.399/2015, promovendo alterações na Portaria Conjunta...
Governo Federal suspende incentivos fiscais da Lei do Bem
Por meio da Medida Provisória nº 694, publicada no dia 30.09.2015, o governo federal suspendeu, no ano-calendário de 2016, a fruição de importantes incentivos fiscais previstos na Lei nº 11.196/2.005, conhecida como Lei do Bem. Assim, foi suspensa a dedução da base de...
Minas retoma programa de apoio a startups Seed
O programa de apoio startups Seed (Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development), do governo de Minas Gerais, será retomado ainda este ano. Em dezembro, será lançado um edital para seleção de 40 novas empresas de tecnologia e a previsão para ingresso da...
Canadian Securities busca companhias brasileiras interessadas em IPO no exterior
Em um ano no qual muitas empresas brasileiras enfrentam dificuldades para obter financiamento através dos canais mais tradicionais, uma nova alternativa é apresentada ao mercado brasileiro. Representante da bolsa de valores CSE (Canadian Securities Exchange) de...
Melo Campos Advogados fortalece a sua área de Direito Ambiental
Considerando o crescimento da regulação referente às questões ambientais, assim como a posição cada vez mais estratégica do Direito Ambiental no ambiente empresarial, a Melo Campos Advogados, com o intuito de atender à crescente demanda de seus clientes e do mercado...
Como as Empresas de T.I Podem Sobreviver em Tempos de Crise
O “Café Empresarial”, organizado pela FUMSOFT, em conjunto com a ASSESPRO Minas Gerais, terá como objetivo apresentar medidas e ações que possam auxiliar as organizações da área de tecnologia a ganhar eficiência e contornar com maior facilidade os tempos de...
Obrigatoriedade de Entrega da DTTA 2015 – Declaração de Transferência de Titularidade de Ações
Conforme dispõe o artigo 5º da Lei nº 11.033/2004, “na transferência de titularidade de ações negociadas fora de bolsa, sem intermediação, a entidade encarregada de seu registro deverá exigir o documento de arrecadação de receitas federais que comprove o pagamento do...
eXchange SEBRAE 2015
Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, a Serraria Souza Pinto será um espaço de interação e aprendizado promovido pelo SEBRAE e seus parceiros. O eXchange contará com o Demo Day Minas, onde os sócios da Melo Campos Advogados, Dr. Ezequiel de Melo Campos Netto e o...