Reorganização societária: situações frequentes e pontos de atenção

Reorganização societária: situações frequentes e pontos de atenção

Uma sociedade empresária passa, desde sua criação, por diversas modificações, seja para satisfazer necessidades do mercado, acompanhar evoluções tecnológicas, permitir crescimento ou para outros fins que objetivem reorganização societária a situações diversas. Nesse...
Aprovação Anual de Contas das Sociedades Empresárias

Aprovação Anual de Contas das Sociedades Empresárias

Todos os anos, os sócios das sociedades empresárias têm, até o dia 30 do mês de abril, prazo para se reunirem com o intuito de aprovar as contas do exercício encerrado em 31 de dezembro e deliberar sobre a destinação do resultado do exercício, conforme exigência legal...
Nova Modalidade Obrigatória de Registro na JUCEMG

Nova Modalidade Obrigatória de Registro na JUCEMG

A partir de 30 de novembro de 2015, a JUCEMG implantará integralmente o registro digital para Sociedades Anônimas. Isso significa que todos os procedimentos para estas sociedades deverão, obrigatoriamente, ser feitos de forma 100% digital (exceto constituição e o...
Registro Digital

Registro Digital

Em 2012, a Junta Comercial do Estado de Minas gerais iniciou, de forma pioneira, o registro digital de todos os atos de sociedades anônimas. No final de 2013, tal modalidade foi estendida às sociedades limitadas, sendo que atualmente a fase de testes já foi superada e...
Aspectos da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13)

Aspectos da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13)

A chamada Lei Anticorrupção ou Lei 12.846/13 foi sancionada pela presidência em agosto de 2013, tendo entrado em vigor em janeiro de 2014 e sido devidamente regulamentada em março do presente ano. A referida Lei dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil...
Governança corporativa gera valor aos negócios

Governança corporativa gera valor aos negócios

Governança corporativa é uma ferramenta essencial para que as empresas possam alcançar o crescimento sustentável, pelo menos para aquelas que querem garantir a sua perenidade e alcançar melhores resultados, explica o advogado, Ezequiel de Melo Campos Netto. Segundo o...