Governança corporativa é uma ferramenta essencial para que as empresas possam alcançar o crescimento sustentável, pelo menos para aquelas que querem garantir a sua perenidade e alcançar melhores resultados, explica o advogado, Ezequiel de Melo Campos Netto.
Segundo o sócio diretor da Melo Campos Advogados, a implantação de melhores práticas de governança permite que seja alcançado um alinhamento entre os interesses dos empreendedores, das empresas e dos steakholders, com ganhos bastante significativos. “Embora muitos acreditem que a governança corporativa seja algo aplicável apenas às grandes empresas, boas práticas podem nortear o funcionamento até mesmo de empreendimentos em fase absolutamente embrionária”, ressalta.
Netto acredita que os princípios da governança devem ser observados ainda durante o período de negociação entre os futuros sócios. Ou seja, o momento ideal é antes mesmo de a sociedade ser constituída. “Mas, se isso não aconteceu, tão logo os empreendedores entendam a importância da adoção de boas práticas de governança. Em resumo: hoje!”, frisa.
O especialista em direito contratual, societário, private equity, incorporações e aquisições comenta acerca das principais práticas que devem ser realizadas pelas empresas. De início, fazer com que o contrato social ou estatuto social reflita exatamente o que foi acordado entre os sócios, endereçando os pontos que sejam importantes para a perenidade do empreendimento. Parece básico e óbvio. Mas, de acordo com ele, é absolutamente impressionante as falhas que são cometidas nesse particular, como se fosse algo de menor importância.
Importantíssimo também estabelecer um acordo de cotistas ou de acionistas para disciplinar pontos essenciais como: exercício de direito de voto; de preferência; de compra e de venda conjunta; critérios para distribuição de resultados; garantias; lock-up. Se, pelo momento da empresa, não for oportuna a constituição de um conselho de administração que funcionará de forma verdadeira, deve-se avaliar a implantação de um órgão de cunho consultivo.
Netto comenta que essas práticas geram maior segurança e perpetuidade para as organizações, trazem benefícios para os steakholders, para a comunidade e os sócios minoritários, além de evitar a constituição de passivos indesejáveis. Crescimento sustentável, perenidade, melhores índices de retorno sobre o investimento e aumento do valuation da empresa são os ganhos gerados com essas práticas. “Poderíamos citar uma séria de práticas. Mas, como não se trata de uma receita de bolo, o mais importante é que os empreendedores possam se conscientizar acerca dos benefícios advindos da implantação de boas práticas de governança e, feito um diagnóstico da organização, definam um planejamento para ir, aos poucos, trabalhando o desenvolvimento desse importantíssimo projeto”, ressalta.
O advogado menciona um estudo promovido pela ABN AMRO BANK que demonstrou que as empresas brasileiras com melhores índices de governança corporativa possuíam um market value per share até 20% maior do que empresas com piores índices de governança. O mesmo estudo provou ainda que as empresas brasileiras com melhores práticas de governança corporativa também tinham um ROE (Return on Equity) até 45% maiores e margens de lucro até 76% mais altas do que empresas com pouca ou nenhuma governança corporativa implementada. “Os ganhos são enormes, não havendo qualquer contraindicação. Como impõe uma mudança de cultura, não podemos dizer que seja fácil. Mas, sem dúvida, vale cada gota do suor necessário para viabilizar o projeto”, enfatiza.
Data: 01/09/2014
Fonte: ASSESPRO – MG (www.assespro-mg.org.br)
Notícias Relacionadas
Sócios e Investidores: 2 peças-chave para startups
STJ decide pela indenização de sócios minoritários que experimentaram prejuízo patrimonial decorrente de operações societárias promovidas por acionistas controladores
Contratos: Redução de cláusula penal por descumprimento
Projeto de Lei visa proibir a distribuição de lucros aos sócios