maio 16, 2014
Ocorreu em Gramado, do dia 12 a 15 de maio, o XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, o mais importante evento sobre o tema do Brasil. Na oportunidade, a Dra. Amanda Flávio de Oliveira, sócia da Melo Campos Advogados e Diretora do curso de Direito da UFMG,...
maio 15, 2014
Paris – O Open Internet Projetc (OPI), um grupo que reúne 400 grupos europeus do mundo digital, apresentou nesta quinta-feira uma nova demanda contra o Google perante a Comissão Europeia por abuso de posição dominante. O OIP, que também inclui o sindicato dos...
maio 14, 2014
O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI, criado em 17 de outubro de 1989, é uma associação de Personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, fundamentalmente voltada para apoiar os estudos jurídicos e o desenvolvimento da...
maio 14, 2014
Foi sancionado, na noite de ontem, o projeto de lei de conversão n.º 02/2014 referente à Medida Provisória n.º 627/2013. A Lei n.º 12.973/2014, fruto dessa sanção, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira e entra em vigor em 1º de janeiro de 2015....
abr 30, 2014
O Projeto de Lei nº 2.126/2011, denominado “Marco Civil da Internet”, que envolve várias questões relativas à rede, foi sancionado pela Presidente Dilma Rousseff na abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet, que aconteceu no...
