out 16, 2018
O Tratamento Fiscal do perdão de dívida pelas empresas A Receita Federal há alguns anos intensificou a publicação de Soluções de Consulta emitidas pela COSIT – Coordenação-Geral de Tributação –, órgão que tem a função de uniformizar o entendimento do fisco sobre...
out 4, 2018
É muito comum em uma indústria a utilização, em sua estrutura, de filiais atacadistas, centros de distribuição ou até mesmo de filiais varejistas. Pode ser uma estrutura estratégica ou até essencial para que a empresa consiga promover a venda dos produtos por ela...
set 26, 2018
Na sessão de 11/07/2018 a Terceira Turma do Conselho Superior de Recursos Fiscais (CSRF), última instância daquele órgão, voltou a julgar favoravelmente ao contribuinte a possibilidade de se registrar crédito de PIS/COFINS sobre o que se convenciona chamar de frete...
jul 16, 2018
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional dispensa procuradores de recorrer de temas de interesse dos contribuintes como PIS/COFINS e II. No dia 18 de junho de 2018 a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou os atos declaratórios nº 7, 8 e 9, autorizando a...