set 16, 2014
Acostumado a julgar grandes companhias, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem se deparado cada vez mais com cartéis de pequeno e médio porte, nos quais empresários demonstram total desconhecimento da legislação de defesa da concorrência. São...
set 11, 2014
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, nessa quarta-feira (10), liminar que suspende a aplicabilidade do aumento nas alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em Belo Horizonte. Em vigor desde 1º de maio, o reajuste em até 150%...
set 4, 2014
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade abriu, nesta quarta-feira (3), processo administrativo (PA 08700.005789/2014-13) para investigar suposta prática de cartel no mercado nacional e internacional de velas para ignição. Esses...
set 4, 2014
Publicou-se no Diário Oficial da União (DOU), do dia 18 de agosto, o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 07/14, que presta esclarecimentos acerca da incidência tributária nas operações realizadas com Data Centers instalados no exterior, sendo estes descritos na...
set 1, 2014
Governança corporativa é uma ferramenta essencial para que as empresas possam alcançar o crescimento sustentável, pelo menos para aquelas que querem garantir a sua perenidade e alcançar melhores resultados, explica o advogado, Ezequiel de Melo Campos Netto. Segundo o...
