Até 90% de desconto para cidadãos e empresas em débito com a PBH
Pessoas físicas e jurídicas terão uma nova oportunidade de quitar débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013 com o município de Belo Horizonte. A novidade é o programa "Em dia com a Cidade", criado pela PBH, que vai dar descontos de até 90% sobre multas, juros e...
Para empresas, combinar preços é algo natural
O presidente do Cade, Vinícius Carvalho, avalia que os programas de "compliance" são fundamentais para reduzir as condutas anticompetitivas em vários setores da economia. Para ele, os casos de cartéis de pequeno e médio porte "revelam que ainda há empresas que acham...
Cade coleciona e condena casos inusitados de cartel
Acostumado a julgar grandes companhias, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem se deparado cada vez mais com cartéis de pequeno e médio porte, nos quais empresários demonstram total desconhecimento da legislação de defesa da concorrência. São...
Liminar do Tribunal de Justiça suspende reajuste do ISS
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, nessa quarta-feira (10), liminar que suspende a aplicabilidade do aumento nas alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em Belo Horizonte. Em vigor desde 1º de maio, o reajuste em até 150%...
Superintendência do Cade investiga cartel de velas de ignição
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade abriu, nesta quarta-feira (3), processo administrativo (PA 08700.005789/2014-13) para investigar suposta prática de cartel no mercado nacional e internacional de velas para ignição. Esses...
Norma sobre tributação de Data Centers
Publicou-se no Diário Oficial da União (DOU), do dia 18 de agosto, o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 07/14, que presta esclarecimentos acerca da incidência tributária nas operações realizadas com Data Centers instalados no exterior, sendo estes descritos na...
Governança corporativa gera valor aos negócios
Governança corporativa é uma ferramenta essencial para que as empresas possam alcançar o crescimento sustentável, pelo menos para aquelas que querem garantir a sua perenidade e alcançar melhores resultados, explica o advogado, Ezequiel de Melo Campos Netto. Segundo o...
(Startups) Estrangeiros reclamam de muita burocracia
SÃO PAULO. O francês Patrick Kedziora, 57, diz que aprendeu ao menos uma coisa nos seis meses em que está no Brasil: apesar das dificuldades, no fim, as coisas dão certo. Ele é fundador de uma das dez empresas iniciantes de tecnologia estrangeiras que participam do...
Endeavor e Sebrae lançam programa Promessas
Iniciativa vai selecionar 40 empresas mineiras para apoiá-las e torná-las mais competitivas Um novo programa de fomento ao empreendedorismo vai beneficiar 40 negócios de base tecnológica que estejam em fase de incubação e graduação em Minas Gerais. Desenvolvido pela...