Cade coleciona e condena casos inusitados de cartel
Acostumado a julgar grandes companhias, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem se deparado cada vez mais com cartéis de pequeno e médio porte, nos quais empresários demonstram total desconhecimento da legislação de defesa da concorrência. São...
Liminar do Tribunal de Justiça suspende reajuste do ISS
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, nessa quarta-feira (10), liminar que suspende a aplicabilidade do aumento nas alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em Belo Horizonte. Em vigor desde 1º de maio, o reajuste em até 150%...
Superintendência do Cade investiga cartel de velas de ignição
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade abriu, nesta quarta-feira (3), processo administrativo (PA 08700.005789/2014-13) para investigar suposta prática de cartel no mercado nacional e internacional de velas para ignição. Esses...
Norma sobre tributação de Data Centers
Publicou-se no Diário Oficial da União (DOU), do dia 18 de agosto, o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 07/14, que presta esclarecimentos acerca da incidência tributária nas operações realizadas com Data Centers instalados no exterior, sendo estes descritos na...
Governança corporativa gera valor aos negócios
Governança corporativa é uma ferramenta essencial para que as empresas possam alcançar o crescimento sustentável, pelo menos para aquelas que querem garantir a sua perenidade e alcançar melhores resultados, explica o advogado, Ezequiel de Melo Campos Netto. Segundo o...
(Startups) Estrangeiros reclamam de muita burocracia
SÃO PAULO. O francês Patrick Kedziora, 57, diz que aprendeu ao menos uma coisa nos seis meses em que está no Brasil: apesar das dificuldades, no fim, as coisas dão certo. Ele é fundador de uma das dez empresas iniciantes de tecnologia estrangeiras que participam do...
Endeavor e Sebrae lançam programa Promessas
Iniciativa vai selecionar 40 empresas mineiras para apoiá-las e torná-las mais competitivas Um novo programa de fomento ao empreendedorismo vai beneficiar 40 negócios de base tecnológica que estejam em fase de incubação e graduação em Minas Gerais. Desenvolvido pela...
A due diligence como forma de gerar segurança ao investidor
Na qualidade de investidor, é comum se deparar com determinados negócios que parecem promissores, mas é fundamental que se investigue se determinadas sociedades seriam mesmo boas oportunidades para investimento. Ademais, é preciso avaliar os riscos envolvidos no...
Sancionado projeto que amplia o Supersimples
A presidente Dilma Rousseff sancionou, ontem quinta-feira (7), projeto que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (PLC 60/2014). O texto aumenta o leque de profissões beneficiadas com simplificação de impostos, reduz a burocracia na criação e fechamento de...