Questões trabalhistas para empreendedores/gestores
Pode-se afirmar que conhecer elementos básicos da legislação trabalhista para a gestão de pessoas, independentemente do ramo de atuação e do porte da organização, é um diferencial importante para o crescimento e o fortalecimento das empresas. Nesse sentido, os...
Receita Federal e CVM lançam sistema que agiliza a inscrição no CPF de investidor estrangeiro residente no exterior
A Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocaram em funcionamento, no dia 20/05, sistema que agilizará o processo de inscrição, no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), de investidores estrangeiros residentes no exterior. O novo sistema é reflexo de...
Os 9 pecados capitais das startups
Não importa se a sua empresa é uma nova pizzaria ou a mais badalada novidade em produtos para softwares: estas nove suposições são problema na certa para sua startup! Fique de olho e saiba como evitar estes erros fatais. 1. Supor que você sabe o que o cliente quer O...
Alterações trabalhistas implementadas pelo Governo Federal – Medidas Provisórias 664 e 665 e Lei 13.063/2014
O Brasil encontra-se em crise, inegavelmente, e o atual governo, na tentativa de ajustar suas contas, efetivou alterações nas searas trabalhista e previdenciária. Houve alterações no que tange às solicitações dos benefícios seguro desemprego, pensão por morte e...
STJ impede Fazenda de penhorar dividendos
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Fazenda Nacional não pode substituir garantia dada em execução fiscal fiança bancária, por exemplo, por penhora de dividendos. A decisão foi dada em recurso da Telemar (atual Oi), que havia sido impedida...
Aceleração Social – Baanko Challenge
Estão abertas as inscrições para organizações e empreendedores sociais que buscam ter seus projetos incentivados pelo Baanko Challenge Social 2015. Realizado anualmente, o evento funciona como um fomentador de negócios na área social, oferecendo palestras, workshops,...
Recentes alterações nas legislações trabalhista e tributária e suas repercussões para o setor de T.I
Desde o início do ano, no espectro de um ajuste fiscal do Governo, várias normas de natureza trabalhista e tributária foram alteradas com repercussões profundas para o setor de T.I (redução de direitos trabalhistas, mudanças na desoneração da folha, terceirização...
Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código Civil (CC) que prevê regimes sucessórios diferentes para cônjuge e companheiro (a). O tema teve repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Plenário Virtual da Corte e será...
Aspectos da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13)
A chamada Lei Anticorrupção ou Lei 12.846/13 foi sancionada pela presidência em agosto de 2013, tendo entrado em vigor em janeiro de 2014 e sido devidamente regulamentada em março do presente ano. A referida Lei dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil...