Qual o impacto da proteção de dados no Brasil?
Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia e os impactos no Brasil: 6 coisas que sua empresa precisa saber Se por um lado os dados pessoais são de extrema relevância para a economia, ao potencializar mercados e facilitar o surgimento de novos negócios,...
Ifood é autuada em mais de um milhão de reais
Empresa que controla marcas como IFood é autuada pelo Ministério do Trabalho em mais de um milhão de reais A Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo (SRT-SP) autuou a empresa dona da marca iFood, que utiliza plataformas tecnológicas de serviços sob demanda...
Impossibilidade de Pagamento da Estimativa Mensal do IRPJ e da CSLL por meio de DCOMP
Publicada no dia 30 de maio deste ano, a Lei de nº 13.670 incluiu, no rol de situações em que é vedada a utilização da compensação para pagamento de tributos (art. 74, inciso IX, da Lei 9.430/96), o IRPJ e CSLL devidos com base nas estimativas mensais (art. 2º da Lei...
5 pontos de atenção para evitar processos trabalhistas
5 pontos de atenção para evitar processos trabalhistas A Justiça do Trabalho está repleta de processos judiciais causados por erros que poderiam ser evitados pelas empresas. Para resolver esses problemas e, melhor ainda, evitar processos trabalhistas, fizemos...
5 esclarecimentos sobre as sociedades empresárias
Quem pretende abrir o próprio negócio e vem se familiarizando com o universo do empreendedorismo, muito provavelmente já ouviu falar sobre a alta taxa de mortalidade das empresas. No Brasil, muitos negócios não sobrevivem mais do que dois anos. Esse fenômeno acontece...
Medida Provisória pode alterar pontos da Reforma Trabalhista
Mesmo aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, o texto da Reforma Trabalhista poderá sofrer modificações em razão de Medida Provisória, antes da sua entrada em vigor. A edição da Medida Provisória está prevista para outubro e...
STJ decide pela indenização de sócios minoritários que experimentaram prejuízo patrimonial decorrente de operações societárias promovidas por acionistas controladores
Em 8 de setembro do presente ano, o Superior Tribunal de Justiça divulgou nota acerca do julgado sobre indenização de sócios minoritários que foram atingidos pela diluição de participação social, em razão de operações conduzidas pelos controladores da Companhia. A...
A reforma trabalhista e o teletrabalho. Como funcionará esse instituto?
A globalização e a revolução do modelo produtivo, por meio da utilização dos meios telemáticos e informatizados, propiciaram o desenvolvimento de novas formas de prestação de serviços, que reduzem as barreiras geográficas e diminuem substancialmente os custos da...
Melo Campos Advogados abre escritório em Juiz de Fora
Comunicamos aos nossos clientes, parceiros e amigos, com enorme satisfação, a abertura de uma filial na cidade de Juiz de Fora, que será conduzida pelo novo sócio do escritório: Pablo Matheus Pontes Gomes. O Dr. Pablo é especialista em Direito Penal Econômico pela...