5 pontos de atenção para evitar processos trabalhistas
5 pontos de atenção para evitar processos trabalhistas A Justiça do Trabalho está repleta de processos judiciais causados por erros que poderiam ser evitados pelas empresas. Para resolver esses problemas e, melhor ainda, evitar processos trabalhistas, fizemos...
5 esclarecimentos sobre as sociedades empresárias
Quem pretende abrir o próprio negócio e vem se familiarizando com o universo do empreendedorismo, muito provavelmente já ouviu falar sobre a alta taxa de mortalidade das empresas. No Brasil, muitos negócios não sobrevivem mais do que dois anos. Esse fenômeno acontece...
Medida Provisória pode alterar pontos da Reforma Trabalhista
Mesmo aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, o texto da Reforma Trabalhista poderá sofrer modificações em razão de Medida Provisória, antes da sua entrada em vigor. A edição da Medida Provisória está prevista para outubro e...
STJ decide pela indenização de sócios minoritários que experimentaram prejuízo patrimonial decorrente de operações societárias promovidas por acionistas controladores
Em 8 de setembro do presente ano, o Superior Tribunal de Justiça divulgou nota acerca do julgado sobre indenização de sócios minoritários que foram atingidos pela diluição de participação social, em razão de operações conduzidas pelos controladores da Companhia. A...
A reforma trabalhista e o teletrabalho. Como funcionará esse instituto?
A globalização e a revolução do modelo produtivo, por meio da utilização dos meios telemáticos e informatizados, propiciaram o desenvolvimento de novas formas de prestação de serviços, que reduzem as barreiras geográficas e diminuem substancialmente os custos da...
Melo Campos Advogados abre escritório em Juiz de Fora
Comunicamos aos nossos clientes, parceiros e amigos, com enorme satisfação, a abertura de uma filial na cidade de Juiz de Fora, que será conduzida pelo novo sócio do escritório: Pablo Matheus Pontes Gomes. O Dr. Pablo é especialista em Direito Penal Econômico pela...
CADE reprovou a operação de aquisição da distribuidora Alesat pela Ipiranga Produtos de Petróleo
Em sessão ocorrida em 02/08, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) reprovou a operação de aquisição da distribuidora Alesat Combustíveis S/A pela empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. O entendimento prevalecente foi o de que a aquisição...
Governo revoga MP que acabava com a desoneração da folha de pagamentos no último dia do prazo de conversão em Lei
Foi publicada na Edição Extra do Diário Oficial de ontem uma medida provisória revogando a MP 774, que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de vários setores da economia a partir do segundo semestre deste ano. A desoneração da folha de pagamentos,...
Reforma Trabalhista: impacto nas organizações
Em dezembro de 2016, o Governo Federal lançou uma proposta de reforma trabalhista, com o intuito de aprimorar e atualizar as relações de trabalho no Brasil. Sancionada pelo presidente da República no dia 13 de julho de 2017, tal reforma, que aprova a mudança de mais...