Por Karina Faleiro.
Comprar um Imóvel faz parte da realização de um sonho para grande parte da população. Muitos, inclusive, passam anos juntando recursos para adquirir a tão sonhada casa própria.
Porém, muitos não se atentam aos cuidados que se deve ter neste tipo transação, a fim de certificar que se trata de um bom negócio.
A compra e venda de imóveis é um dos pilares fundamentais do direito imobiliário. Envolve uma série de procedimentos legais e obrigações tanto para o vendedor quanto para o comprador e no decorrer desse artigo, será apresentado os principais pontos a serem observados ao comprar um Imóvel, em se tratando de análise documental.
A análise documental é fundamental para a segurança jurídica na compra de um Imóvel, sendo indispensável a apresentação pelo Vendedor, da escritura, matrícula, certidões de ônus reais e certidão negativa de débitos municipais para garantir que o Imóvel esteja livre de pendências legais e financeiras.
Inclusive é importante solicitar documentos e certidões pessoais do vendedor e cônjuge, se houver, tais como: certidão de casamento/união estável, CND Estadual, Municipal e Federal, Certidões de Protestos, Certidões de Distribuidores Cíveis, Trabalhistas, Executivos Estaduais, Municipais e Federais, dentre outras.
Certamente, a ausência de uma análise documental detalhada ao realizar uma compra ou venda de Imóvel, pode acarretar em diversos riscos e complicações legais. Abaixo estão alguns dos principais riscos envolvidos:
Irregularidades na Propriedade: Uma análise não minuciosa pode resultar na compra de um Imóvel que possui irregularidades, como pendências financeiras, disputas judiciais, embargos ou gravames. Isso pode levar a despesas futuras significativas para resolver essas questões, ou até mesmo a perda do Imóvel.
Imóvel com Hipotecas ou Ônus: O Imóvel pode estar hipotecado ou ter ônus que afetem sua transferência, o que implica em responsabilização do comprador, por dívidas não quitadas pelo vendedor.
Falta de posse ou propriedade: Em alguns casos, o vendedor pode não ter a propriedade legal do Imóvel ou pode não ter a posse efetiva. Isso pode levar a disputas de propriedade e até mesmo ações judiciais.
Vícios Ocultos e Defeitos: Sem uma análise adequada, o comprador pode adquirir um Imóvel com vícios ocultos ou defeitos não informados pelo vendedor. Isso pode resultar em custos inesperados para reparos ou reformas.
Impostos e Taxas Não Pagos: O não pagamento de impostos e taxas devidas pelo vendedor pode recair sobre o comprador após a aquisição do Imóvel.
Desvalorização do Investimento: Caso o Imóvel tenha problemas legais, financeiros ou estruturais não atestados anteriormente, ele pode desvalorizar-se consideravelmente, resultando em perdas financeiras para o comprador.
Para evitar esses riscos, é altamente recomendável realizar uma análise documental minuciosa com o auxílio de profissionais jurídicos especializados, de modo a verificar a documentação, identificar riscos potenciais e orientar tanto o comprador quanto o vendedor a tomar decisões seguras durante uma transação imobiliária.
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