Junio Magela Alexandre, advogado da Melo Campos Advogados, foi selecionado pelo Ministério do Meio Ambiente para compor uma Câmara Técnica de Pacto Federativo no CONAREDD+.

A Comissão Nacional para REDD+, instituída pelo Decreto nº 8.576, de 26 de novembro de 2015, é responsável por coordenar, acompanhar e monitorar a implementação da Estratégia Nacional para REDD+ do Brasil e é formada pelos Ministérios do Meio Ambiente, que a preside; da Casa Civil da Presidência da República; da Fazenda; das Relações Exteriores; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Desenvolvimento Agrário; e da Secretaria de Governo da Presidência da República.

A Câmara Consultiva Temática sobre Pacto Federativo tem como objetivo geral buscar a convergência e complementariedade entre as políticas de mudança do clima e de florestas nos níveis federal, estadual e municipal.

Melo Campos Advogados

Data: 8 de setembro de 2016