set 8, 2016
Junio Magela Alexandre, advogado da Melo Campos Advogados, foi selecionado pelo Ministério do Meio Ambiente para compor uma Câmara Técnica de Pacto Federativo no CONAREDD+. A Comissão Nacional para REDD+, instituída pelo Decreto nº 8.576, de 26 de novembro de 2015, é...
ago 26, 2016
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5576, com pedido de medida liminar, contra leis do Estado de São Paulo que instituem a incidência do Imposto sobre Circulação de...
jul 20, 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no desembaraço aduaneiro de produto industrializado e também na sua saída do estabelecimento importador para comercialização no mercado interno representa...
jul 12, 2016
O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra duas cláusulas do Convênio 100/1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e dispositivos da Tabela de...
jun 30, 2016
O Dr. Ezequiel de Melo Campos Netto foi mentor host do CEO Summit Minas Gerais 2016, na mesa “Em tempo de Governança”. O CEO Summit, ocorrido na terça-feira, é o principal evento da Endeavor, realizado em parceria com a EY e o Sebrae, que reúne grandes nomes do...
