out 28, 2016
Por Cláudia Lima Marques, Amanda Flávio de Oliveira e Ana Cândida Muniz Cipriano Nos dias 17 e 18 de outubro passados, a UNCTAD (Conferência das Nações Unidas em Comércio e Desenvolvimento) promoveu a Primeira Reunião do Grupo de Experts em Direito do Consumidor...
out 10, 2016
A 4ª turma do STJ decidiu nesta quinta-feira, 6, que e-mail constitui documento hábil a embasar a propositura de ação monitória, desde que não haja impugnação séria e efetiva sobre ele. O colegiado seguiu à unanimidade voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão,...
set 26, 2016
Junio Magela Alexandre, coordenador da área ambiental do escritório Melo Campos Advogados, participará, na presente data (26/09/2016), às 17h, de um bate papo sobre “Licenciamento Ambiental”, no Programa de Rádio “Cultura Geral”, da Nova Lima FM – 87,9....
set 22, 2016
Em sessão nesta quarta-feira (21), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a existência de paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico. Por maioria de votos, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE)...
set 13, 2016
O presidente Michel Temer ratificou, nesta segunda-feira (12), o Acordo de Paris, em cerimônia no Palácio do Planalto. O objetivo do Brasil é cortar as emissões de carbono em 37% até 2025, com o indicativo de redução de 43% até 2030 – ambos em comparação aos níveis de...
