Marco regulatório de ciência, tecnologia e inovação vira lei
Foi sancionado nesta segunda-feira (11) o projeto que cria o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O texto surgiu de uma proposta (PL 2177/11) elaborada por vários deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos...
2ª Edição do programa Lemonade
O Lemonade 2016/01, cujas inscrições poderão ser feitas até o dia 13 de dezembro, é o maior programa de pré-aceleração de startups do Brasil e o primeiro a ser realizado e idealizado por um fundo de investimentos: FUNDEPAR. O evento contará com a presença de mais de...
A importância das auditorias legais ambientais para as empresas
A legislação ambiental no Brasil é muito extensa, sendo composta não somente de leis e decretos, mas também, e principalmente, de regras estabelecidas pelos mais diversos órgãos e entidades, por meio de resoluções, portarias, deliberações, acordos setoriais etc. No...
Legislação sobre licenciamento ambiental é remodelada em Minas Gerais
Uma nova lei, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, alterou a estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA, assim como redefiniu o processo de licenciamento ambiental. Um ponto importante da nova norma consiste no papel mais proativo da...
Advogado da Melo Campos integra a Comitiva Brasileira na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas – COP 21
Junio Magela Alexandre, responsável pelo departamento de Direito Ambiental da Melo Campos Advogados, faz parte da Comitiva Brasileira na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas – COP 21. O advogado está participando das negociações e acompanhando de perto a...
Prefeitura de Belo Horizonte cria o programa “Em dia com a cidade” e concede descontos para quitação de débitos municipais
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio do Decreto n.º 16.151, de 23 de novembro de 2015, regulamentou o programa de descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do município, criado por meio da Lei n. 10.876, de 20 de novembro de 2015. De...
Nova Modalidade Obrigatória de Registro na JUCEMG
A partir de 30 de novembro de 2015, a JUCEMG implantará integralmente o registro digital para Sociedades Anônimas. Isso significa que todos os procedimentos para estas sociedades deverão, obrigatoriamente, ser feitos de forma 100% digital (exceto constituição e o...
Advogado do escritório dá entrevista à rádio CBN sobre tragédia em Mariana/MG
Em entrevista à CBN, o advogado da Melo Campos Advogados, Junio Magela, especialista em Direito Ambiental, falou sobre questões relativas à responsabilidade da Samarco em razão da tragédia ocorrida em Mariana, assim como explicou que os moradores devem buscar a...
Belo Horizonte recebe evento inédito de inovação e empreendedorismo
Um grupo de instituições e de voluntários locais se uniram para que Belo Horizonte se destaque, mais uma vez, como uma das cidades mais inovadoras do mundo. No próximo final de semana, de 13 a 15 de novembro, acontece o primeiro Startup Weekend Biotech & Digital...