set 17, 2018
Na atualidade, soa repetitivo afirmar que o meio ambiente é fator essencial para os negócios. Essa afirmação parece simples, mas é extremamente significativa, pois já não é possível pensar na prosperidade dos negócios sem ter uma advocacia especializada ambiental...
jul 24, 2018
Todos os que possuem imóveis na cidade devem ficar atentos, especialmente quem é proprietário ou possuidor de lotes que ainda não foram construídos. Lotes podem ter excessiva desvalorização se, por exemplo, houver fortes restrições de construção na área em que se...
jul 23, 2018
A APA – Área de Proteção Ambiental Carste de Lagoa Santa é uma unidade de conservação que se estende sobre os municípios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo, Matozinhos, Funilândia e Confins. Como é uma área que abrange grande território, incluindo muitas áreas...
jul 16, 2018
A maioria dos departamentos jurídicos das empresas lida grande parte do seu tempo com incêndios: problemas que desafiam a direção e exigem respostas rápidas porque significam perdas para o negócio. A gestão jurídica não é nenhuma novidade, mas importa na mudança de...
jun 25, 2018
Mais Prazo para Regularizar o Cadastro Ambiental Rural Por meio do Decreto 9.395, de 30 de maio de 2018, o Presidente da República prorrogou mais uma vez o prazo final para a regularização do CAR – Cadastro Ambiental Rural das propriedades rurais no País. O CAR,...
maio 10, 2017
No curso dos processos de licenciamento ambiental, em alguns casos, é exigido que os empreendedores obtenham anuência de outros órgãos, além do órgão licenciador, para conseguirem licença para os seus empreendimentos. São os chamados órgãos intervenientes como, por...