jun 22, 2018
Judiciário coíbe prática de Concorrência Desleal e proíbe uso de símbolos da CBF. A Juíza da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Maria Christina Berardo Rucker, em caráter liminar e sob pena de multa diária de 100 mil reais, proibiu a Liga Retrô, famosa empresa...
jun 20, 2018
Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia e os impactos no Brasil: 6 coisas que sua empresa precisa saber Se por um lado os dados pessoais são de extrema relevância para a economia, ao potencializar mercados e facilitar o surgimento de novos negócios,...
set 12, 2017
Em 8 de setembro do presente ano, o Superior Tribunal de Justiça divulgou nota acerca do julgado sobre indenização de sócios minoritários que foram atingidos pela diluição de participação social, em razão de operações conduzidas pelos controladores da Companhia. A...
ago 11, 2017
Em sessão ocorrida em 02/08, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) reprovou a operação de aquisição da distribuidora Alesat Combustíveis S/A pela empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. O entendimento prevalecente foi o de que a aquisição...
jun 28, 2017
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou, em ação civil pública, que as Casas Bahia incluam em seus contratos cláusula com previsão de multa por atraso na...
jun 28, 2017
Muito se fala sobre as responsabilidades assumidas pelos sócios de sociedades empresárias, durante o exercício de suas atividades e após a saída dos quadros societários. Recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, no último dia 16, conferiu ao tema...
