dez 12, 2014
A advogada Carolina Diamantino Esser publicou, em co-autoria, o livro “Ensaios Críticos de Direito Público”, da editora Arraes, na noite do dia 11 de dezembro de 2014.
dez 10, 2014
Para apoiar o desenvolvimento das chamadas start-ups – empresas inovadoras, com alto potencial de crescimento e geralmente criadas por jovens – a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que...
dez 9, 2014
Acionista minoritário que move ações judiciais contra a própria companhia está exercendo seu regular direito de petição, com amparo do artigo 109, inciso III, parágrafo 2º, da Lei das Sociedades Anônimas (6.404/1976). Ou seja, o dispositivo diz que o estatuto social e...
dez 5, 2014
São Paulo – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um acionista minoritário não possui legitimidade para questionar judicialmente prejuízos indiretos causados por movimentação financeira do controlador da empresa. No caso em questão, a Rádio Clube de...
nov 21, 2014
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis será elevado a partir de 1º de janeiro, segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Ele esteve reunido, em Brasília, com o ministro da...
