mar 2, 2015
Todos os anos os sócios e acionistas das sociedades empresárias limitadas e sociedades por ações (S.A.), conforme aplicável, têm, até o dia 30 do mês de abril, prazo para se reunirem com o intuito de aprovar as contas do exercício encerrado em 31 de dezembro e...
fev 19, 2015
O Banco Central (BC) começa a receber, a partir de 18 de fevereiro, a Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2014. Estão obrigadas a prestar as informações todas as pessoas físicas e jurídicas residentes no País que detinham, no...
fev 19, 2015
O grande avanço tecnológico alcançado nos últimos anos tem trazido para os empresários a preocupação em relação à segurança da informação, visando a proteger informações de clientes, propostas comerciais, contratos, banco de dados, propriedade intelectual, etc. Um...
fev 12, 2015
O governo federal prepara mais um pacote envolvendo programas trabalhistas que deve somar, entre aumento de arrecadação e corte de gastos, R$ 10 bilhões neste ano. Em visita à sede da Força Sindical, em São Paulo, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, afirmou nesta...
fev 6, 2015
Por sete votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 592377 em que o Banco Fiat S/A questionava decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que declarou inconstitucional dispositivo de uma...
