maio 8, 2017
Sócios e Investidores: 2 peças-chave para startups A Assespro-MG, por meio do seu Comitê de Marketing & Inovação, promoverá, no dia 16 de março, de 9h às 11h, um evento sobre alinhamento entre sócios e a consequente atração de investidores de qualidade para os...
maio 2, 2017
A hipótese de responsabilização subsidiária dos sócios para a quitação de obrigações assumidas pela pessoa jurídica não se aplica ao caso de associações civis sem fins lucrativos. Ao rejeitar um recurso que pedia a desconsideração da personalidade jurídica, os...
abr 20, 2017
Bruno Braz de Castro, advogado da área de Direito Econômico e da Concorrência do escritório, defendeu tese de doutorado na UFMG. Na tese, intitulada “Eficiência e Rivalidade: Alternativas para o Direito da Concorrência nos Países em Desenvolvimento”, ele...
abr 11, 2017
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou ocorrência de dano moral em ação movida por uma empresa contra o Banco do Nordeste, pelo excesso de encargos cobrados em execução de títulos extrajudiciais. Acórdão do Tribunal de...
abr 11, 2017
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de abril será totalmente dedicada a recursos com repercussão geral reconhecida, atingindo temas de grande repercussão social e impacto na solução de conflitos. Na pauta definida pela presidente do STF,...
