Decisão inédita do CADE multa empresas e pessoas físicas em 3,1 bilhões de reais
Em decisão proferida no dia 28 de maio, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade condenou o chamado “cartel do cimento”, aplicando multas a seis empresas, seis pessoas físicas e três associações que, somadas, atingem R$ 3,1 bilhões. Entretanto, chama a...
Start-Up Brasil abre inscrição para acelerar mais 100 empresas
Empreendimentos de TI recém-criados podem fazer cadastro para concorrer a uma das vagas até 14 de julho. Começam hoje (28) e vai até 14 de julho as inscrições para a nova etapa do programa Start-Up Brasil do governo federal para apoia empresas recém-lançadas de TI que...
Cinco recomendações para sua empresa criar cultura de inovação
Em plena economia digital e global, inovar consiste em criar algo que vá além de uma boa ideia. Talvez agora seja uma palavra de uso corriqueiro, porém, a inovação é e sempre foi uma “chave mestra”, ou seja, a porta para o sucesso do futuro. Nunca antes na história...
A figura do sócio investidor e as opções de expansão
Termos como "empreendedorismo", "inovação" e "capital de risco" são muito comuns no contexto de negócios no Brasil. Mas como funciona este mundo? Atualmente, é possível distinguir facilmente dois grandes grupos de empresas: os novos negócios de TI/Web e inovações...
Novo Refis: Possível inclusão de débitos vencidos até 31/12/2013
Foi publicada no dia 20 de junho a Lei nº 12.996/14, que prorrogou até 29/08/2014 o prazo para adesão ao REFIS DA CRISE (2009), e permitiu a inclusão dos débitos vencidos até 31/12/2013. Em caso de opção pelo parcelamento, o contribuinte deverá, após aplicadas as...
Goal Belo 2014! promete atrair investimentos milionários para BH Iniciativa durante a Copa do Mundo pretende atrair empresas de tecnologia da informação, ecossistema de “startups” e biotecnologia à cidade. Cerca de R$ 100 milhões devem ser investidos nas rodadas de...
Sócia da Melo Campos eleita Vice-Presidente da Brasilcon
Ocorreu em Gramado, do dia 12 a 15 de maio, o XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, o mais importante evento sobre o tema do Brasil. Na oportunidade, a Dra. Amanda Flávio de Oliveira, sócia da Melo Campos Advogados e Diretora do curso de Direito da UFMG,...
Nova ação contra Google por abuso de posição dominante
Paris - O Open Internet Projetc (OPI), um grupo que reúne 400 grupos europeus do mundo digital, apresentou nesta quinta-feira uma nova demanda contra o Google perante a Comissão Europeia por abuso de posição dominante. O OIP, que também inclui o sindicato dos editores...
Trabalho apresentado no CONPEDI
O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – CONPEDI, criado em 17 de outubro de 1989, é uma associação de Personalidade jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, fundamentalmente voltada para apoiar os estudos jurídicos e o desenvolvimento da...