II DemoDay Minas acontece no próximo dia 13 de novembro
No próximo dia 13 de novembro, Belo Horizonte sedia a segunda edição doDemoDay Minas, evento que reúne startups de todo o estado de Minas Gerais no Cine Theatro Brasil, no Centro da capital, para apresentarem a evolução de seus negócios a investidores internacionais,...
TJMG admite a possibilidade de cumulação de ação de guarda com regulamentação de visitas e alimentos
Em 25 de setembro de 2014, ficou decidido, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que a ação de alimentos pode ser cumulada com a de guarda e/ou regulamentação de visitas: “A despeito de asaçõesdealimentosestarem sujeitas a procedimento especial (Lei nº...
Base de cálculo menor pode reduzir créditos de ICMS, define Plenário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua posição segundo a qual a redução da base de cálculo equivale a uma isenção parcial, para fins de utilização de créditos do Imposto sobre Circulação de Bens e Mercadorias (ICMS). A decisão foi tomada no...
Solução de consulta da Receita Federal veda uma atividade de TI no simples
No dia 15 de outubro foi publicado no Diário Oficial da União Solução de Consulta da 10ª Região Fiscal vedando a inclusão dos serviços de suporte técnico em programas de computador ao SIMPLES NACIONAL, por tratar-se de atividade de natureza técnica, prevista no art....
MTE regulamenta adicional de periculosidade a motociclistas
O Ministério do Trabalho e Emprego pública nesta terça-feira (14/10), no Diário Oficial da União, portaria que aprova o Anexo V da NR-16, regulamentando as situações de trabalho com utilização de motocicleta que geram direito ao adicional de periculosidade. Criado...
Acordo de confidencialidade: pontos importantes para resguardar a sua sociedade!
Primeiramente, é importante esclarecer o que é um Acordo de Confidencialidade ou NDA (Non Disclosure Agreement). Trata-se de um documento de caráter legal que cria obrigações entre as partes que pretendem trocar informações sigilosas sobre um negócio, sejam estas...
STF decide pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Foi concluído ontem (08/10/2014), a favor dos contribuintes, o julgamento do Recurso Extraordinário n.º 240.785/MG, no qual se discutia a constitucionalidade da inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo das contribuições...
Encontro incentiva líderes a tirarem suas ideias do papel e fomenta o empreendedorismo!
Olá, vem aí o Baanko Challenge Rio! Fomentar o empreendedorismo e o ecossistema social é a nossa grande missão. Fazemos isto em um ambiente para discutir importantes temas e conectar cada vez mais pessoas com atitudes transformadoras a partir de ideias de grande...
Encontro incentiva líderes sociais a tirarem suas ideias do papel!
Olá, vem aí o Baanko Challenge Rio! Fomentar o empreendedorismo e o ecossistema social é a nossa grande missão. Fazemos isto em um ambiente para discutir importantes temas e conectar cada vez mais pessoas com atitudes transformadoras a partir de ideias de grande...