Advogado do escritório assumiu cadeira no CODEMA de Nova Lima
Advogado da Melo Campos Advogados, Júnio Magela Alexandre, assumiu uma cadeira no CODEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental) de Nova Lima. O referido Conselho é responsável por debater e aprovar licenciamentos ambientais no âmbito municipal, bem como por...
Biominas e HABITAT lançam chamada para seleção de novas empresas para o programa de incubação
A Biominas Brasil, entidade gestora da Incubadora de Empresas HABITAT ,anuncia a chamada 01/2016 para seleção de novas empresas. A chamada é de alcance nacional e internacional e tem o objetivo de identificar e selecionar empreendimentos de base tecnológica no setor...
Melo Campos Advogados apoiou o BioStartup Lab
A Melo Campos Advogados apoiou o BioStartup Lab, programa de pré-aceleração em ciências da vida, organizado pelo Biominas Brasil em parceria com o Sebrae Minas. O programa selecionou, dos 500 empreendedores inscritos, apenas 21 startups para a primeira rodada. Na...
Tudo o que aconteceu no Demoday do BioStartup Lab
BioStartup Lab encerra Rodada 01/2016 com primeiro DemoDay de ciências da vida do Brasil. Na última sexta-feira, dia 15 de abril, a Biominas Brasil e o Sebrae Minas realizaram o Demoday da Rodada 01/2016 do BioStartup Lab, o primeiro programa de pré-aceleração de...
Incide correção monetária em mora injustificada na restituição a contribuinte, afirma STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte caracteriza resistência ilegítima a autorizar a incidência de correção monetária. A decisão foi tomada, na...
Medida Provisória autoriza uso do FGTS para garantir operação de empréstimo
O governo federal, por meio da Medida Provisória n.º 719, publicada no dia 30.03.2016, estabeleceu que nas operações de crédito consignado, o empregado poderá oferecer como garantia, para quitação de empréstimo, até 10% do saldo de sua conta vinculada ao Fundo de...
Medida Provisória que suspendia benefícios fiscais da Lei do Bem e majorava alíquotas de IR sobre Juros sobre Capital Próprio perde seus efeitos
A Medida Provisória n.º 694/2015 foi publicada como uma das medidas de ajuste fiscal do governo brasileiro e promoveu, além de alteração do tratamento tributário dos juros sobre capital próprio (JCP), a suspensão, no ano de 2016, da apuração e fruição dos benefícios...
Medida Provisória que altera a tributação do IR sobre o ganho de capital é convertida em Lei
A Medida Provisória nº 692/2015, que trouxe nova forma de cobrança do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre ganho de capital na venda de bens e direitos de qualquer natureza, prevista na Lei nº 8.981/1995, foi convertida na Lei nº 13.259, de 16 de março de 2016 (DOU...
As Gigantes Investem em Startups
A sobrevivência uniu grandes e pequenos. Em busca de ideias inovadoras e novos nichos, megagrupos nacionais e internacionais tornaram-se caçadores de startups no mercado brasileiro. Natura, Samsung, 3M, Google e Facebook são algumas das gigantes que apostam em...