Tudo o que aconteceu no Demoday do BioStartup Lab
BioStartup Lab encerra Rodada 01/2016 com primeiro DemoDay de ciências da vida do Brasil. Na última sexta-feira, dia 15 de abril, a Biominas Brasil e o Sebrae Minas realizaram o Demoday da Rodada 01/2016 do BioStartup Lab, o primeiro programa de pré-aceleração de...
Incide correção monetária em mora injustificada na restituição a contribuinte, afirma STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento de que a mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte caracteriza resistência ilegítima a autorizar a incidência de correção monetária. A decisão foi tomada, na...
Medida Provisória autoriza uso do FGTS para garantir operação de empréstimo
O governo federal, por meio da Medida Provisória n.º 719, publicada no dia 30.03.2016, estabeleceu que nas operações de crédito consignado, o empregado poderá oferecer como garantia, para quitação de empréstimo, até 10% do saldo de sua conta vinculada ao Fundo de...
Medida Provisória que suspendia benefícios fiscais da Lei do Bem e majorava alíquotas de IR sobre Juros sobre Capital Próprio perde seus efeitos
A Medida Provisória n.º 694/2015 foi publicada como uma das medidas de ajuste fiscal do governo brasileiro e promoveu, além de alteração do tratamento tributário dos juros sobre capital próprio (JCP), a suspensão, no ano de 2016, da apuração e fruição dos benefícios...
Medida Provisória que altera a tributação do IR sobre o ganho de capital é convertida em Lei
A Medida Provisória nº 692/2015, que trouxe nova forma de cobrança do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre ganho de capital na venda de bens e direitos de qualquer natureza, prevista na Lei nº 8.981/1995, foi convertida na Lei nº 13.259, de 16 de março de 2016 (DOU...
As Gigantes Investem em Startups
A sobrevivência uniu grandes e pequenos. Em busca de ideias inovadoras e novos nichos, megagrupos nacionais e internacionais tornaram-se caçadores de startups no mercado brasileiro. Natura, Samsung, 3M, Google e Facebook são algumas das gigantes que apostam em...
Contribuição Sindical Patronal: Inexigibilidade no caso de empresa sem empregados
O enquadramento sindical, via de regra, é determinado pela atividade preponderante da empresa (artigos 570 e 581 da CLT), com exceção da categoria profissional diferenciada, quando se leva em conta as condições profissionais de trabalho do empregado. A obrigatoriedade...
Matéria sobre o Novo CPC publicada por advogado do escritório no Conjur
Advogado do escritório Melo Campos Advogados, Rodrigo Pinheiro Barbosa, elaborou artigo sobre o novo CPC para o site do CONJUR (Consultor Jurídico). Para ter acesso ao conteúdo publicado,...
Justiça reconhece legitimidade das operações da e-Financeira
A Receita Federal obteve êxito no julgamento de mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP) contra a Instrução Normativa RFB nº 1.571/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às...