Matéria sobre o Novo CPC publicada por advogado do escritório no Conjur
Advogado do escritório Melo Campos Advogados, Rodrigo Pinheiro Barbosa, elaborou artigo sobre o novo CPC para o site do CONJUR (Consultor Jurídico). Para ter acesso ao conteúdo publicado,...
Justiça reconhece legitimidade das operações da e-Financeira
A Receita Federal obteve êxito no julgamento de mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP) contra a Instrução Normativa RFB nº 1.571/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às...
Advogado do escritório ministrou palestra sobre Licenciamento Ambiental no Sinduscon
Junio Magela Alexandre, advogado da Melo Campos Advogados, ministrou palestra direcionada aos integrantes da Comissão de Meio Ambiente do Sinduscon (Sindicato da Construção) sobre as alterações que a Lei 21.972/16 provocou no processo de licenciamento. Segundo...
Fundo Criatec tem R$ 200 milhões para startups
Empresas inovadoras, em estágio inicial e com alto potencial de crescimento são o foco de um novo fundo criado pelo BNDES e gerido pela Inseed Investimentos. O Criatec 3 tem R$ 200 milhões para apoiar startups nas áreas de Tecnologia da Informação e da Comunicação,...
Advogado da Melo Campos ministrará palestra no Sinduscon sobre licenciamento ambiental
Junio Magela Alexandre, gerente da área de direito ambiental da Melo Campos Advogados, ministrará palestra destinada à comissão de meio ambiente do SINDUSCON, sobre “O que muda com a Lei 21972/16 que altera o processo de licenciamento em MG: exigências afetas aos...
Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em...
Circuito Startup Belo Horizonte com inscrições abertas
O Circuito Startup BH está chegando com meetup, sessões de mentoria e talk. Um evento diferente para quem já empreende, quer empreender, tem ideias de negócios, quer desenvolver parcerias para sua empresa ou fazer networking. Uma excelente oportunidade para ampliar...
Novo CPC – Novidades não tão novidades
Estamos a poucos dias da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil e as discussões nos fóruns de debate se mostram cada vez mais fervorosas. Há quem lastime, com aparente sinceridade, pelas diretrizes traçadas na nova lei, cujo teor se apresenta para muitos...
Implantação do Registro Digital pela Junta Comercial de Minas Gerais
No intuito de oferecer serviços com maior confiabilidade e segurança jurídica, a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais iniciou a implantação do Registro Digital, que consiste na apresentação dos atos empresariais 100% pela Internet, com assinatura digital. Desde...