abr 10, 2026
A Reforma Tributária brasileira representa a maior transformação do sistema fiscal nacional em décadas. Entre os campos mais impactados está o planejamento patrimonial e sucessório estruturado por meio de holdings. A pergunta que domina os contribuintes é direta:...
mar 27, 2026
Um novo marco regulatório na saúde ocupacional A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) representa uma mudança significativa na forma como a saúde mental é tratada no ambiente de trabalho brasileiro. Embora as alterações já tenham sido introduzidas, será a...
mar 18, 2026
Nome: Gabriela Ventura Área: Cível TÍTULO: Responsabilidade Civil no CDC sob a égide da Prestação de Serviços: Estratégias de Defesa Empresarial à Luz do Art. 14, §3º A responsabilidade civil objetiva e o artigo 14 (quatorze) do Código de Defesa do Consumidor Um tema...
mar 6, 2026
A cláusula de não concorrência é instrumento contratual amplamente utilizado em operações societárias, contratos empresariais e relações contratuais estratégicas para proteger interesses legítimos de uma das partes, especialmente know-how, clientela, informações...
fev 13, 2026
Introdução e contexto normativo A Lei Complementar nº 224/2025 representa um marco relevante na política fiscal brasileira ao estabelecer novas diretrizes para redução, concessão e monitoramento de incentivos e benefícios tributários federais. Embora apresentada como...
fev 5, 2026
No final de 2025 o STF resolveu tema bastante relevante para o universo empresarial brasileiro: o julgamento do Tema 1232 de Repercussão Geral. Esta decisão, proferida no Recurso Extraordinário 1.387.795, estabelece diretrizes claras sobre a inclusão de empresas de um...
