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MELO CAMPOS ADVOGADOS APOIA CONCURSO NACIONAL DE STARTUPS

A Melo Campos Advogados está apoiando o Concurso Nacional de Startups, promovido pelo CONAJE, ABStartups, Anjos do Brasil e Brazil Innovators - organizações de referência no ecossistema empreendedor brasileiro. 10 projetos serão selecionados e os finalistas realizarão...

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Cai a exigência das certidões negativas nas Juntas Comerciais

Cai a exigência das certidões negativas nas Juntas Comerciais

Brasília, 11/9/2014 – A partir de hoje (11), as empresas estão dispensadas de apresentar nas juntas comerciais certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas.  Com isso, elas passam a  pedir a baixa de seus registros e inscrições...

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Rede social que conecta startups chega ao Brasil

Rede social que conecta startups chega ao Brasil

Chega ao Brasil a rede social wePinch.com com o objetivo de conectar em um mesmo ambiente digital os três pilares no processo de construção de novas empresas: empreendedores com ideias inovadoras, investidores e bons profissionais. Atualmente, o ecossistema de...

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STF derruba acordo sobre comércio eletrônico

STF derruba acordo sobre comércio eletrônico

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram ontem o Protocolo ICMS nº 21, de 2011, que estabeleceu um adicional de ICMS para as vendas interestaduais de produtos pela internet. E, por maioria, modularam os efeitos da decisão,...

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Para empresas, combinar preços é algo natural

Para empresas, combinar preços é algo natural

O presidente do Cade, Vinícius Carvalho, avalia que os programas de "compliance" são fundamentais para reduzir as condutas anticompetitivas em vários setores da economia. Para ele, os casos de cartéis de pequeno e médio porte "revelam que ainda há empresas que acham...

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