out 16, 2018
Moda, sinônimo de “costume”, retrata o comportamento de uma dada época histórica mas que sofre impacto da lei de propriedade intelectual. Neste universo de criação, arte, estilo, tendências e na maioria das vezes informalidade, se faz necessária algum tipo de...
out 16, 2018
As Relações de Trabalho e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18), em vigor desde 14 de agosto, traz regulamentações sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado, com o...
out 16, 2018
O Tratamento Fiscal do perdão de dívida pelas empresas A Receita Federal há alguns anos intensificou a publicação de Soluções de Consulta emitidas pela COSIT – Coordenação-Geral de Tributação –, órgão que tem a função de uniformizar o entendimento do fisco sobre...
set 17, 2018
Na atualidade, soa repetitivo afirmar que o meio ambiente é fator essencial para os negócios. Essa afirmação parece simples, mas é extremamente significativa, pois já não é possível pensar na prosperidade dos negócios sem ter uma advocacia especializada ambiental...
set 17, 2018
No dia 24 de maio o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 349, que estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou sensivelmente os dispositivos da CLT. Dentre os pontos objeto da Portaria ministerial...
