out 16, 2018
O Tratamento Fiscal do perdão de dívida pelas empresas A Receita Federal há alguns anos intensificou a publicação de Soluções de Consulta emitidas pela COSIT – Coordenação-Geral de Tributação –, órgão que tem a função de uniformizar o entendimento do fisco sobre...
out 4, 2018
É muito comum em uma indústria a utilização, em sua estrutura, de filiais atacadistas, centros de distribuição ou até mesmo de filiais varejistas. Pode ser uma estrutura estratégica ou até essencial para que a empresa consiga promover a venda dos produtos por ela...
set 26, 2018
Na sessão de 11/07/2018 a Terceira Turma do Conselho Superior de Recursos Fiscais (CSRF), última instância daquele órgão, voltou a julgar favoravelmente ao contribuinte a possibilidade de se registrar crédito de PIS/COFINS sobre o que se convenciona chamar de frete...
set 24, 2018
A Lei de Proteção de Dados trouxe às empresas a obrigação de reverem a forma como lidam com os dados de empregados, candidatos, prestadores de serviços e clientes, e, a forma como seus empregados lidam com estes dados. A Lei de Proteção de Dados impõe especial atenção...
set 3, 2018
Diversos têm sido os entendimentos de que a cobrança de IPTU, condomínio, água e luz apenas são cabíveis aos proprietários a partir da entrega das chaves do imóvel. Nesse sentido foi a decisão recente da 45ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando...
ago 27, 2018
I) A tributação de novos projetos e produtos da empresa está sendo considerada ou foi esquecida? A empresa quer vender um kit (ex. shampoo e condicionador) mas não considerou no preço do novo produto a tributação diferenciada que “Kits” podem trazer. Outra situação:...
